Condições de Uso
1. Aceite
A DANIEL VENTURA DA SILVA adota práticas claras quanto a “aceite”, em conformidade com a LGPD.
2. Foro e legislação
A DANIEL VENTURA DA SILVA adota práticas claras quanto a “foro e legislação”, em conformidade com a LGPD.
3. Modificações
A DANIEL VENTURA DA SILVA adota práticas claras quanto a “modificações”, em conformidade com a LGPD.
4. Propriedade intelectual
A DANIEL VENTURA DA SILVA mantém procedimentos formais sobre “propriedade intelectual”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.